Audiência Pública sobre proposta de alteração da NR10 ocorrerá na Fundacentro no dia 3 de fevereiro. Inscrições de 21/01/20 a 29/01/20.

 

Audiência Pública sobre proposta de alteração da NR10

A Fundacentro, a Secretaria do Trabalho e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) promoverão audiência pública aos interessados em debater a proposta de revisão da Norma Regulamentadora 10 – (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) que visa uma adequação ao gerenciamento de risco ocupacional, constituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores expostos aos fatores de riscos decorrentes do emprego das diversas fontes de energia elétrica, em corrente alternada e/ou contínua, de caráter permanente ou temporário.

A audiência pública será em São Paulo, no auditório da Fundacentro, no dia 03 de fevereiro, das 13h30 às 17h30, e as inscrições devem ser feitas a partir das 14h do dia 21/01/20 e até as 14h do dia 29/01/20, no site da Fundacentro.

Os participantes poderão se manifestar, com contribuições e sugestões a respeito da matéria em pauta, conforme ordem cronológica das inscrições. Vale ressaltar que, inicialmente, será permitida manifestação oral de apenas um representante de cada entidade que estiver presente e o tempo de fala será limitado a 5 (cinco) minutos. Aqueles que estiverem assistindo a transmissão ao vivo poderão encaminhar suas contribuições por e-mail, conforme instruções que serão enviadas quando da confirmação das inscrições.

Para conhecer o novo texto da NR 10 e dar contribuições, acesse o link.

* Com informação da Fundacentro