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O perfil dos acidentes do trabalho no Brasil

Atienza2 editadoO engenheiro de segurança do trabalho Celso Atienza, da Apaest, levantou uma série de dados a partir do Anuário Estatístico de 2013 para definir um perfil dos acidentes do trabalho que acontecem no País. Em primeiro lugar, ele destaca que o número de trabalhadores segurados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 69,7 milhões, e os não segurados somam cerca de 50 milhões, sendo que a População Economicamente Ativa (PEA) é de 120 milhões de brasileiros e brasileiras.

Em 2013, último dado à disposição, o total de acidentados registrados no INSS foi de 717.9 mil. Todavia, os acidentes sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) chegaram a 158.830. Como acidentes típicos, com CAT, o percentual é de 77,32%3; trajeto, 19.66% e doenças do trabalho, 2,72%. Por atividades econômicas, tudo com CAT: agropecuária, 3.47%; indústria, 45.48% e serviço, 51.05%. Dessas ocorrências, chegou ao óbito 2.797 trabalhadores, invalidez permanente por mutilação levando à aposentadoria por invalidez, 14.837.

Segundo Atienza, todos esses números podem ser multiplicados por dois, “pois cerca da metade dos trabalhadores é de não segurado pelo INSS”, ou seja, não teve registro. Esses dados, ainda conforme análise do engenheiro, fazem com que o Brasil perca quase 2,5% a 19% do Produto Interno Bruto (PIB), com o pagamento de benefícios previdenciários aos acidentados do trabalho.

Observações relevantes
De acordo com o sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP), os gastos com acidentados no trabalho, no Brasil, é cerca de 71 bilhões de reais, por ano, que equivale a 95% da folha salarial das empresas seguradas, que é de 800 bilhões de reais. Deste total, 41 bilhões de reais é o custo das empresas seguradas e não seguradas. A Previdência Social arca com 14 bilhões de reais. Já os trabalhadores/familiares (sociedade) com 16 bilhões de reais.

“Tudo isso se refere ao trabalho formal, com carteira assinada. Portanto, essa despesa pode ser dobrada para R$140 bilhões, por ano, o que daria para construir 8 milhões de casas populares”, observa Atienza, lembrando que os trabalhadores estatutários, ou seja, os servidores públicos, não estão incluídos na Previdência Social.

Atienza informa que decisão recente do governo – de registrar o acidentado após 30 dias da ocorrência – deverá mascarar ainda mais os dados da Previdência, “pois essa conta ficará por conta das empresas e sabemos que não há controle dos acidentes e acidentados nestas”. Além disso, lamenta que inexista uma política pública efetiva para fiscalizar o que acontece nas empresas em termos de segurança no trabalho.

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