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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) juntamente com a Secretaria de Inspeção do Trabalho, o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) lançaram o manual “Estratégia Nacional para Redução dos Acidentes do Trabalho 2015- 2016”. Na apresentação, constata-se que “os agravos à saúde do trabalhador no Brasil apresentam grande relevância e têm desafiado as políticas públicas e a atuação do Estado, exigindo uma ação mais ampla e coordenada, de modo a reduzir os danos aos trabalhadores, ao orçamento da Seguridade Social e à economia do País.”

O estudo observa que existem muitos trabalhos científicos sobre acidentes e doenças do trabalho no país que buscam avaliar o grau de subnotificação existente, tentando reunir outros dados originados da análise de boletins de ocorrência policial, atestados de óbito, relatórios do corpo de bombeiros e outras fontes, mas são estudos pontuais que não fornecem uma estimativa sólida sobre a quantidade real de acidentes e doenças do trabalho.

E avalia: “Apesar dessas restrições quanto à abrangência das estatísticas brasileiras, quando tomamos os dados da Previdência Social e comparamos, por exemplo, as taxas de mortalidade por acidentes do trabalho no Brasil e nos Estados Unidos - EUA, país que tem um censo abrangente de acidentes fatais do trabalho, verificamos que, em 2013, houve naquele país 4.405 acidentes do trabalho fatais, com uma taxa de 3,2 por 100.000 trabalhadores em tempo integral, enquanto no Brasil, em 2013, ocorreram 2.797 acidentes fatais, com uma taxa de mortalidade de 6,53 por 100 mil segurados em 2013. Esta simples comparação já mostra que, ainda que os acidentes sejam subnotificados em nosso país, temos uma taxa de mortalidade bastante elevada em comparação com um país mais desenvolvido, observando que há países com taxas em menores que os EUA.”

Leia o estudo, na íntegra, neste link.

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