Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho - APAEST

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Santos, janeiro de 2012 - Ano I - Nº 005

Entrevista – Parte I 
União Europeia conquistou avanços na segurança do trabalho nas grandes construções 

O engenheiro civil português Luís Alves Dias, professor do Instituto Superior Técnico de Lisboa (Portugal) e que há dois anos esteve no Brasil em missão oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), conversou com o boletim da Apaest, em dezembro passado, quando esteveno Brasil participando de debates e dando cursos na área de segurança e saúde no trabalho.

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Apaest – Qual a vantagem para o Brasil em implantar a Convenção 167, da OIT?

Luís Alves – Essa Convenção só tem sucesso se for iniciada na fase do projeto. E também de forma indireta pode-se deduzir da própria definição da Construção que tem de ter a preocupação também no que diz respeito à segurança e à saúde na fase pós-construção, designadamente na manutenção. 
Isso porque há muitas medidas de segurança para a fase pós-construção, ou seja, para a manutenção, de assegurar a segurança dos trabalhadores que tem que ser definida na fase do projeto, tal como acontece na União Europeia (UE) há muitos anos. A UE já segue a linha da Convenção 167 através da chamada Diretiva Canteiros, que é de 1992 e a Convenção 167 é de 1978.

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Apaest – Quais os países, além dos da União Europeia, que tiveram sucesso na questão da segurança no trabalho nas grandes construções?

Luís Alves – Os Estados Unidos há muitos anos vêm implantando medidas de segurança no trabalho na fase do projeto.

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Apaest – E na América do Sul....

Luís Alves – Aqui na América do Sul não conheço os países todos, mas acredito que nem todos tenham implementado a segurança na fase do projeto. Mas há países da América do Sul que ratificaram a Convenção 167, mas não sei se a implantaram.

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Apaest – O senhor tem alguma informação da Ásia...

Luís Alves – Na Ásia tem países que também se preocupam com a segurança logo na fase do projeto, como o caso do Japão. Mas que também não está na legislação. No caso da União Europeia isso está claro porque está na legislação. A Convenção 167 ajuda os países a implementarem a segurança na construção segundo uma determinada linha que é exatamente começar na fase do projeto. Muitos países podem implementar exatamente a mesma teoria sem ter que ratificar a Convenção. Aliás, importa dizer que, um pouco nessa linha de raciocínio, antes da Convenção 167 já houve outra, da década de 1930, que era uma convenção específica para a segurança na construção, que era a convenção creio de número 62. E que muitos países ratificaram na época.

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Apaest – Na União Europeia houve um decréscimo nos acidentes nas obras de construção civil com a implantação da Convenção 167.

Luís Alves – Houve um decréscimo nos acidentes do trabalho, ou acidentados, em particular no que diz respeito aos acidentes fatais. Houve uma redução muito significativa. Na União Europeia todos estão obrigados a seguir a Diretiva Canteiros, mas nem todos os países ratificaram a Convenção 167.

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Fique por dentro

Convenção 167

A Convenção 167 sobre “Segurança e Saúde na Construção” foi aprovada na Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na sua 75ª sessão, realizada em junho de 1998. O documento revisou a Convenção 62, de 1937, sobre “Disposições de Segurança (Edificação)”, que se mantém em vigor para os estados-membros que a ratificaram. Até setembro de 2006, a Convenção 167 foi ratificada por 20 países e a Convenção 62 (que se mantém em vigor para os países que ainda não ratificaram a 167) por 30 países, dos quais nove já ratificaram também a Convenção 167. Em nível mundial, as duas Convenções foram ratificadas por 41 nações.

Diretiva Canteiros
Em 1992, a União Europeia, tomando como base a Convenção 167, publicou uma Diretiva Europeia, designada “Diretiva Canteiros”. Ver mais sobre o documento europeu no Documento de Trabalho nº 200, publicado pela OIT/Brasil, em 2005.

Convenção 62
Antes da Convenção 167 a OIT publicou, em 1937, a Convenção 62 sobre “Disposições de Segurança (Edificação)”. 

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Informativo da Apaest - Associação Paulista de Engenheiros de Segurança do Trabalho. 
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Jornalista: Rosangela Ribeiro Gil (MTb 15971))..........Editoração: Carlos Roberto Cordeiro